Justiça determina soltura de suspeito de matar PM após MP apontar que ele não estava armado
03/03/2024
(Foto: Reprodução) Homem estava preso sob a suspeita de atirar e matar o cabo da PM José Silveira dos Santos. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou apontando que os disparos foram feitos por outro suspeito, que morreu ao pular de um prédio fugindo da polícia. Com cortejo de viaturas, PM se despede de cabo assassinado, no bairro Jardim São Manoel, em Santos (SP)
g1 Santos e Yasmin Braga/g1
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, determinou a soltura do suspeito de matar o cabo da PM José Silveira dos Santos. O g1 apurou, neste domingo (3), que a decisão foi tomada após manifestação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontando que ele “nem foi visto armado", e que os tiros foram disparados por um outro homem, que morreu após pular de um prédio enquanto fugia da polícia.
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O caso aconteceu em um edifício localizado na Rua João Carlos de Azevedo, no bairro Jardim São Manoel, em Santos (SP), no último dia 7 de fevereiro. Na ocasião, segundo o MP-SP, uma equipe da PM foi ao local para apurar uma denúncia sobre uma mulher que guardaria drogas e armas em um apartamento.
De acordo com o MP-SP, no 4º andar do prédio, onde ficava esse apartamento, os policiais ‘enquadraram' o suspeito, mas foram surpreendidos por José de Souza Lima, que apareceu no local atirando na direção dos agentes.
Os disparos, segundo o órgão, atingiram o abdômen do PM José Silveira dos Santos, que morreu em seguida, e o rosto do sargento da PM Guilherme Ribeiro Lobo, que foi socorrido e levado à Santa Casa de Santos -- o policial recebeu alta, mas, conforme apurado perdeu a visão de um dos olhos.
Um dos tiros efetuados por Lima também teria atingido o rosto do suspeito, que foi internado na mesma unidade de saúde do agente antes de ser preso e liberado.
Após os disparos, ainda de acordo com o MP-SP, José de Souza Lima arrombou a porta de outro apartamento e, na tentativa de fugir dos policiais, pulou do 4º andar e morreu. O homem liberado pela Justiça, por sua vez, havia sido preso pela suspeita de ter atirado contra os agentes.
Na manifestação do MP-SP, o promotor de Justiça Fabio Perez Fernandez declarou que, diante das versões apresentadas pelas testemunhas e envolvidos, "não houve qualquer ato executório praticado [...] no sentido de ceifar a vida dos policiais".
O promotor acrescentou que, segundo os relatos, o homem "nem foi visto armado" no local durante o ocorrido.
Decisão
A decisão pela soltura do suspeito foi da juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP).
A magistrada acolheu a manifestação do MP-SP e, no último dia 27 de fevereiro, revogou a prisão preventiva do homem, concedendo a ele liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares.
Conforme apurado pelo g1 junto à Secretaria da Administração Penitenciária, o suspeito saiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente (SP) no último dia 28 de fevereiro. Ele estava detido no local desde o dia 21 daquele mês.
Cortejo de despedida do cabo da PM
Com cortejo de viaturas, PM se despede de cabo assassinado no litoral de SP
Familiares, amigos e policiais realizaram um cortejo, no último dia 8 de fevereiro, para se despedirem do cabo PM José Silveira dos Santos, do 2° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP).
Imagens obtidas pelo g1 mostram a fila extensa de viaturas da polícia que participaram da homenagem ao agente de segurança pública (veja acima).
Operação Verão
A Operação Verão foi estabelecida na Baixada Santista desde dezembro de 2023. No entanto, com a morte do PM Samuel Wesley Cosmo, em 2 de fevereiro, o estado deflagrou no dia seguinte a 2ª fase da ação com o reforço policial na região. De lá, para cá foram 39 mortes de suspeitos.
Em 7 de fevereiro, mais um PM foi morto, o cabo José Silveira dos Santos. Na ocasião, começou a 3ª fase da operação, que foi marcada pela instalação do gabinete de Segurança Pública em Santos e mais policiais nas cidades do litoral paulista. A equipe da SSP-SP manteve a sede na Baixada Santista por 13 dias.
Segundo a SSP, desde o início da Operação Verão, em 18 de dezembro, 797 criminosos foram presos, incluindo 301 procurados pela Justiça, e 562,4 quilos de drogas retiradas das ruas. Além disso, 86 armas ilegais, incluindo fuzis de uso restrito, foram recolhidos. Todos os casos de mortes em confronto são investigados.
A Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog, pediu no último dia 16 à Organização das Nações Unidas (ONU) o fim da operação policial na região e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares.
A Ouvidoria da Polícia de São Paulo, em conjunto com entidades de segurança pública e proteção de direitos humanos, também denunciou à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado irregularidades nas abordagens de policiais durante a Operação Verão na Baixada Santista. Além das denúncias, o documento conta com uma série de recomendações aos órgãos públicos para que cessem as violações de direitos humanos praticadas pela polícia.
Morte de policiais
Policiais militares Marcelo Augusto da Silva, Samuel Wesley Cosmo e José Silveira dos Santos, mortos na Baixada Santista (SP)
Reprodução/Redes Sociais
No dia 26 de janeiro, o policial militar Marcelo Augusto da Silva foi morto na rodovia dos Imigrantes, na altura de Cubatão. Ele foi baleado enquanto voltava para casa de moto na rodovia. Uma grande quantidade de munições estava espalhada na rodovia. O armamento de Marcelo, no entanto, não foi encontrado.
Segundo a Polícia Civil, Marcelo foi atingido por um disparo na cabeça e dois no abdômen. Ele integrava o 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) de São Paulo, mas fazia parte do reforço da Operação Verão em Praia Grande (SP).
No dia 2 de fevereiro, o policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Samuel Wesley Cosmo morreu durante patrulhamento de rotina na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro. O agente chegou a ser socorrido para a Santa Casa de Santos (SP), mas morreu na unidade.
Uma gravação de câmera corporal obtida pelo g1 mostra o momento em que o soldado da Rota foi baleado no rosto durante um patrulhamento no bairro Bom Retiro.
Vídeo mostra o PM da Rota sendo baleado no rosto em viela no litoral de SP
Cinco dias depois, o cabo PM José Silveira dos Santos, do 2⁰ Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), morreu ao ser baleado durante patrulhamento no bairro Jardim São Manoel, em Santos. Na ocasião, outro policial militar foi baleado e internado – ele recebeu alta médica no dia 21.
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